“Enquanto o governo federal lança o desafio de retirar mais de 16 milhões de pessoas da condição de pobreza extrema até 2014, por meio do Programa Brasil Sem Miséria, e enquanto os governos estaduais iniciam medidas complementares ao programa federal para ampliar o acesso à renda, o Governo de Roraima está indo na contramão ao deixar de pagar, desde novembro de 2010, o Vale Solidário”. A declaração é da senadora Ângela Portela (PT), que cobrou a retomada dos pagamentos do benefício assistencial.
Ela lembrou que quando foi secretária estadual do Trabalho e Bem-Estar Social, em 2002, ajudou a criar o então chamado vale-alimentação e disse que o benefício teve grande impacto social e econômico ao distribuir renda para mais de 60 mil famílias de Roraima. “O vale-alimentação tinha um calendário anual de pagamento e não ocorriam atrasos, inclusive nos repasses feitos pela Secretaria de Fazenda aos comerciantes”, destacou.
Conforme ela, sob o pretexto de fazer um novo cadastramento dos beneficiários, o Governo de Roraima deixou de pagar o Vale Solidário em novembro de 2010, logo após as eleições, e até o momento não anunciou uma nova data para a retomada do benefício.
“Para efeitos de comparação, seria o mesmo que o governo federal suspender o pagamento dos 13 milhões de benefícios do Bolsa Família, por tempo indeterminado, até a conclusão do recadastramento, quando todos sabemos que o Ministério do Desenvolvimento Social atualiza, periodicamente, os seus cadastros e, inclusive, exclui famílias sem, contudo, interromper este que é o maior programa de transferência de renda do mundo”, argumentou.
Ainda de acordo com Ângela Portela, a retomada dos pagamentos do Vale Solidário é ainda mais urgente diante a situação de calamidade pública que Roraima vive por conta do inverno rigoroso.
“O Governo do Estado tem R$ 64,5 milhões aprovados no Orçamento deste ano apenas para o pagamento do Vale Solidário, então não entendemos por que não está pagando este benefício, que é um direito da população de Roraima e um programa de Estado, que vinha sendo executado desde 2002 sem interrupções”, concluiu.
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