O presidente da ABC Jackson Lopes afirma que o Sr Leonardo Figuereido França (deficiente mental) preso em flagrante, poderá ser solto, o pedido foi feito na 2º vara Criminal. A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, diz claramente que os doentes mentais deve ser assegurado nos atendimentos em saúde mental, tratamento exclusivo de sua saúde, direito à presença médica e em ultimo caso deve ser assegurado por seus familiares, com isso é inadmissível que uma pessoa com sintomas mentais fiquem com os demais detentos; correndo o risco de vida; no dia 16 (sexta feira) a 2º vara encaminhou um oficio para a delegacia de policia, onde foi preso o mesmo, esperamos que na semana próxima o paciente esteja solto. Na segunda feira o presidente da ABC vai encaminhar um oficio para Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUC, para que separe o paciente Leonardo dos demais preso por medida de segurança, já que o Estado não dispõe de centro para este tipo de sociedade; até seja julgado o pedido de HABEAS CORPUS.
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